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Busca Licitação

Modelo de atestado de capacidade técnica

Prepare o texto do atestado de capacidade técnica para o seu cliente conferir, imprimir em papel dele e assinar: quem emite, o que foi executado, período, quantidades e avaliação. Montado no seu navegador.

Quem emite (o seu cliente)
Sua empresa (quem executou)
O que foi executado

Descreva como no contrato: fornecimento de..., prestação de serviços de...

As parcelas mais relevantes, com números: o edital costuma pedir quantidades mínimas.

Para PDF, escolha “Salvar como PDF” na janela de impressão. Os dados ficam no seu aparelho: nada é enviado.

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

[nome do cliente que emite], inscrito(a) no CNPJ sob o nº [CNPJ do emissor], com sede em [endereço do emissor], ATESTA, para os devidos fins, que a empresa [razão social da empresa], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da empresa], com sede em [endereço da empresa], executou para esta [contratante] o seguinte objeto:

[descrição do fornecimento ou serviço executado]

  • Período de execução: [data de início e de término].
  • Quantidades e características: [quantidades, volumes, especificações].

Atestamos que o objeto foi executado de forma boa, nos prazos e nas condições contratadas, não havendo, até a presente data, registro de fatos que desabonem a conduta e a responsabilidade técnica da empresa.

[cidade/UF], [data].

_______________________________[nome de quem assina pelo emissor][cargo][nome do emissor]

Como usar

  1. Preencha os dados do cliente que vai emitir o atestado e de quem assina por ele.
  2. Descreva o objeto como está no contrato e informe período e quantidades.
  3. Baixe para o Word e envie ao cliente para conferir, ajustar e assinar em papel timbrado.

Conteúdo de orientação, feito a partir do texto da lei. Não substitui a leitura do edital, que pode trazer regras próprias, nem a orientação de advogado ou contador. O Busca Licitação não tem vínculo com órgão público.

Para que serve

O atestado comprova a qualificação técnica: que a empresa já executou serviço ou fornecimento parecido com o que está sendo licitado (Lei 14.133/2021, art. 67, II). Em serviços contínuos, o edital pode exigir comprovação de execução por um prazo mínimo de até 3 anos (art. 67, § 5º).

Como deixar o atestado útil

  • Descreva o objeto com as mesmas palavras do contrato e destaque as parcelas mais relevantes.
  • Inclua números: quantidades, áreas, volumes, número de postos. O edital costuma pedir quantidades mínimas.
  • Informe o período de execução e o número do contrato ou pedido.
  • Garanta que o atestado tenha nome, cargo e contato de quem assina: o órgão pode fazer diligência para confirmar.

O atestado deve descrever só o que de fato foi executado. Atestado falso ou com informação inverídica pode levar a sanções na licitação e a crime.

Perguntas frequentes

Quem emite o atestado de capacidade técnica?
O cliente que recebeu o fornecimento ou o serviço: um órgão público ou uma empresa privada. A própria empresa não pode atestar a si mesma.
O atestado tem validade?
A Lei 14.133/2021 não fixa prazo de validade para atestados e proíbe limitações de tempo e de locais específicos nas exigências de atestados (art. 67, § 2º). O que importa é ele comprovar execução semelhante ao objeto da licitação.
Que quantidade o edital pode exigir no atestado?
Até 50% das parcelas de maior relevância, que são as de valor igual ou superior a 4% do total estimado da contratação (art. 67, §§ 1º e 2º).

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