Termos de uso

Finalidade

O Busca Licitação oferece, de graça, uma busca de editais nos dados abertos do PNCP, calculadoras e modelos de documentos para licitações, além de artigos de orientação. O site é independente e não tem vínculo com órgão público.

Editais

Os editais exibidos vêm do PNCP como estão, no momento da busca. O Busca Licitação não altera nem garante a exatidão desses dados: datas, valores e condições valem como estão no edital publicado pelo órgão, que deve ser sempre consultado no sistema de origem.

Modelos de documentos

Os modelos são pontos de partida. Quem os usa é responsável pelo conteúdo do documento final e pela veracidade do que declara. Declaração falsa em licitação pode configurar crime e infração administrativa. O atestado de capacidade técnica deve ser emitido e assinado pelo cliente que recebeu o fornecimento ou o serviço, e só pode descrever o que de fato foi executado.

Sem garantia

As ferramentas são oferecidas como estão. Fazemos o possível para que os cálculos e os textos estejam corretos e atualizados, e os testamos, mas não garantimos que estejam livres de erro nem que atendam a um edital específico. Os resultados são orientação e não substituem a leitura do edital nem a análise de advogado ou contador.

Mudanças

Estes termos podem mudar; a data da última atualização fica no fim da página.